Empréstimo com avalista ou fiador: como funciona e quais os riscos

O empréstimo com avalista é aquele em que outra pessoa assina o contrato garantindo que a dívida será paga se o titular não pagar. Para quem está negativado, essa garantia pode aumentar a chance de aprovação, mas não a garante, e coloca o patrimônio e o CPF de quem assina em risco real. Antes de pedir esse favor a um parente ou amigo, é importante entender o que cada um assume.

Como funciona o empréstimo com avalista

Na prática, a instituição analisa o pedido do titular e também a situação do garantidor: renda, score, restrições no CPF e, às vezes, bens. Se o garantidor tem bom histórico, o risco percebido pelo credor diminui. Mesmo assim, o banco pode recusar a proposta ou oferecer condições diferentes das esperadas. Nem toda instituição trabalha com essa modalidade; em crédito pessoal tradicional, a exigência de garantidor é cada vez menos comum, e ela aparece mais em financiamentos, crédito rural, crédito estudantil e operações de empresas.

O contrato precisa deixar claro quem é o devedor principal, quem é o garantidor, o valor total, o prazo e o Custo Efetivo Total (CET). Garantidor que não leu o contrato inteiro está assinando no escuro.

Diferença entre avalista e fiador

As palavras são usadas como sinônimos no dia a dia, mas juridicamente são figuras diferentes.

O detalhe da renúncia ao chamado benefício de ordem é importante: a maioria dos contratos bancários e de aluguel já traz essa cláusula. Na prática, quem assina como fiador costuma poder ser cobrado diretamente, como se fosse devedor.

Pessoa casada precisa de autorização?

Em geral, sim. O Código Civil exige o consentimento do cônjuge para prestar aval ou fiança, salvo no regime de separação absoluta de bens. Por isso, bancos costumam pedir a assinatura do marido ou da esposa do garantidor.

Responsabilidades de quem assina como garantidor

• Pagar a dívida se o titular não pagar, incluindo juros, multa e encargos previstos no contrato.
• Ter o próprio nome negativado se a dívida ficar em atraso e o credor decidir registrar.
• Sofrer cobrança judicial, com possibilidade de penhora de bens e valores, respeitadas as proteções legais. O guia sobre bloqueio de conta por dívida explica como isso funciona.
• Ter menos crédito disponível: a garantia prestada pode aparecer nas análises de crédito do próprio garantidor enquanto o contrato estiver ativo.

Quem paga a dívida no lugar do titular tem o direito de cobrar dele depois, mas isso costuma significar uma briga entre familiares ou amigos, muitas vezes na Justiça.

Exemplo ilustrativo

Exemplo: um filho negativado contrata um crédito com a mãe como avalista. Depois de alguns meses, perde o emprego e deixa de pagar as parcelas. O banco não precisa esperar nem tentar cobrar primeiro o filho: pode ligar para a mãe, exigir o saldo devedor com os encargos de atraso e, se ela também não pagar, registrar a dívida no CPF dela. A partir daí, a mãe pode ter dificuldade para fazer um crediário, renovar o cartão ou financiar algo, por uma dívida que não foi ela quem usou. É esse cenário que precisa ser considerado com franqueza antes da assinatura, por ambas as partes.

Riscos de colocar o nome de outra pessoa em jogo

Para quem está negativado, a motivação é compreensível: o banco recusou, e um parente com nome limpo parece a solução. Os riscos, porém, são concretos.

1. A causa da inadimplência continua. Se o orçamento já não fechava, a nova parcela pode piorar a situação, e agora com outra pessoa envolvida.
2. O garantidor perde poder de negociação. Ele não controla os pagamentos, mas responde por eles.
3. Relações pessoais ficam abaladas. Uma dívida em atraso cobrada de um parente ou amigo costuma gerar desgaste e conflito.
4. O valor pode crescer rápido. Encargos de atraso se acumulam e a cobrança recai sobre os dois.

Perguntas para fazer antes de assinar

• A parcela cabe no orçamento do titular mesmo em um mês ruim?
• O garantidor teria condição de pagar tudo sozinho, se necessário?
• O contrato prevê renúncia ao benefício de ordem?
• Qual é o CET e quanto será pago no total?
• Existe alternativa que não envolva outra pessoa?

Alternativas ao empréstimo com avalista

• Crédito com garantia de bem próprio, como veículo ou imóvel, em que quem assume o risco é o próprio titular. Veja empréstimo com garantia de veículo e entenda que o bem pode ser retomado se as parcelas atrasarem.
• Consignado, para quem tem direito, porque o desconto direto em folha ou benefício reduz o risco para o credor. Veja consignado para negativado.
• Antecipação do saque-aniversário do FGTS, para quem aderiu a essa modalidade e tem saldo.
• Negociar as dívidas atuais antes de contratar uma nova. Muitas vezes, reduzir o que já existe resolve mais do que tomar crédito novo.

Em qualquer opção, compare o CET de pelo menos três propostas. E atenção: nenhuma instituição séria condiciona a liberação do dinheiro a um pagamento antecipado, seja "taxa de aval", "seguro" ou "custo de análise". Pedido assim é sinal de fraude, como mostra o guia sobre golpes contra quem está negativado.

Resumo

• Avalista e fiador garantem a dívida de outra pessoa e podem ser cobrados por ela.
• O avalista responde diretamente; o fiador também, na maioria dos contratos, por causa da renúncia ao benefício de ordem.
• Pessoas casadas geralmente precisam da autorização do cônjuge para garantir uma dívida.
• Antes de envolver alguém, avalie se a parcela cabe no orçamento e se há alternativas que não coloquem outro CPF em risco.